Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

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Calendário do Ano Académico 2019

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aprova o Calendário do Ano Académico 2019, a vigorar no Subsistema de Ensino Superior, bem como os princípios para a sua organização e efectivação.


Estatuto da Carreira de Investigador Científico

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aprova o Estatuto da Carreira de Investigador Científico.- Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto nº 4/01, de 19 de Janeiro.


Programa de Intercâmbio Educacional entre o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Capacidades Humanas da República da Hungria

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aprova o Programa de Intercâmbio Educacional entre o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação da República de Angola e o Ministério das Capacidades Humanas da ...


Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Estabelece o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES).


Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Graduação do Subsistema de Ensino Superior

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aprova as Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Graduação do Subsistema de Ensino Superior.

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