Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

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Quadro Legal das IES Privadas - Ano Académico 2020

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

É aprovado o seguinte Quadro Legal das IES Privadas - Ano Académico 2020. As "instituições" e os "cursos" que não constam deste quadro apresentado são ilegais, pelo que todos os ac...


Calendário do Ano Académico 2020

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

É aprovado o calendário Académico de 2020 a luz do Decreto Executivo N.º 429/19 de 30 de Dezembro


Programa sobre as Bolsas de Mérito

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Programa de Formação e Capacitação de Quadros para o "Ensino Superior e Desenvolvimento Científico e Tecnológico", inscrito na Estratégia Nacional de Formação de Quadros (ENFQ) p...


Calendário do Ano Académico 2019

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aprova o Calendário do Ano Académico 2019, a vigorar no Subsistema de Ensino Superior, bem como os princípios para a sua organização e efectivação.


Estatuto da Carreira de Investigador Científico

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aprova o Estatuto da Carreira de Investigador Científico.- Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto nº 4/01, de 19 de Janeiro.

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