Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Existem 38 resultados disponíveis.

 
Regulamento Geral de Bolsas de Estudo do Subsistema de Ensino Superior

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O presente Regulamento estabelece as normas de organização dos processos inerentes à atribuição de bolsas de estudo para frequência de formação ao nível de graduação e pós-graduaçã...


Regulamento das Modalidades do Ensino a Distância e Semi-Presencial no Subsistema de Ensino Superior

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O presente Regulamento tem como objecto a regulamentação do funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação nas Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial no Subsiste...


Regulamento sobre Propinas, Taxas e Emolumentos nas IES Públicas

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O presente regulamento estabelece os princípios, as normas e os procedimentos a observar no processo de determinação, cobrança e pagamento de propinas e emolumentos, referentes aos...


Regulamento da Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O presente regulamento tem como objecto o estabelecimento de regras e procedimentos a observar na avaliação do desempenho dos docentes do Subsistema de Ensino Superior.


Quadro Legal das IES Privadas - Ano Académico 2020

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

É aprovado o quadro legal das IES Privadas para o Ano Académico 2020. As "instituições" e os "cursos" que não constam deste quadro apresentado são ilegais, pelo que todos os actos ...

12345...8