Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Regulamento das Modalidades do Ensino a Distância e Semi-Presencial no Subsistema de Ensino Superior

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Expedido por: Decreto Presidencial

Diploma: Regulamento das Modalidades do Ensino a Distância e Semi-Presencial no Subsistema de Ensino Superior

Número: 59

Data: 03/03/2020

Descrição/Ementa: O presente Regulamento tem como objecto a regulamentação do funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação nas Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial no Subsistema de Ensino Superior

Diário da República ou Boletim Oficial: Diário da República

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